01 · Sucessório9 min
A janela de 2026: substância, timing e a hora de decidir
Por que o novo ITCMD deve produzir efeitos plenos no RS só em 2027 e como isso abre uma janela de antecipação sucessória em 2026.
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Biblioteca · v.2026.06
Seis análises técnicas para entender o que mudou em 2026.
Reforma do ITCMD, holding patrimonial, fim da isenção de dividendos, VGBL/PGBL e patrimônio no exterior. Conteúdo extraído do estudo Planejamento Patrimonial e Sucessório — v2.
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- 02 · Holding10 min
Holding patrimonial em 2026: o ciclo de vida sob as novas regras
Da integralização ao ITCMD, passando por dividendos e IBS/CBS sobre locação: o que mudou no ciclo de vida da holding familiar.
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O novo ITCMD: nova base de cálculo e o argumento gaúcho
A LC 227/2026 muda a base de cálculo sobre empresas fechadas e torna a progressividade obrigatória. O impacto e a disputa STJ × TJ-RS.
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Fim da isenção de dividendos: IRRF, IRPF Mínimo e a holding
Lei 15.270/2025: IRRF de 10% sobre dividendos acima de R$ 50 mil/mês, IRPF Mínimo e a trava de carga conjunta sobre holdings familiares.
Ler artigo→ - 05 · Sucessório8 min
VGBL e PGBL: herança sem inventário e sem ITCMD
O STF (Tema 1.214) afastou o ITCMD sobre VGBL e PGBL. Por que esses planos transmitem patrimônio fora do inventário, com liquidez imediata.
Ler artigo→ - 06 · Internacional10 min
Patrimônio no exterior: offshore e trust após a Lei 14.754/2023
A lei encerrou o diferimento via offshore e disciplinou o trust. O que ainda faz sentido para offshores, trusts, fundos e ITCMD sobre bens lá fora.
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